Comissão discute apagões e possíveis prejuízos causados aos consumidores
05/06/2013 - 08:57
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta manhã para obter esclarecimentos acerca dos sucessivos apagões elétricos ocorridos nas regiões Centro-Oeste e Norte do País e sobre os possíveis prejuízos causados aos consumidores devido às constantes quedas de energia.
O evento foi solicitado pelo deputado Reguffe (PDT-DF). Segundo ele, com base na divulgação recente, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do ranking das distribuidoras de energia do País em relação à qualidade do serviço prestado, “constatou-se que a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia Energética de Goiás (Celg) e as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) foram classificadas como as três piores distribuidoras”.
Essas companhias foram avaliadas no período de janeiro a dezembro de 2012, em um universo de 35 distribuidoras de grande porte, que possuem um mercado faturado anual de energia maior que 1 terawatt hora.
De acordo com a Aneel, o ranking foi elaborado com base no indicador de Desempenho Global de Continuidade das distribuidoras em relação aos limites estabelecidos pela Agência. Esse indicador é formado a partir da comparação dos valores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (que indica o número de horas que, em média, um consumidor fica sem energia elétrica durante um período) e da Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (que indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora).
“É obrigação dessa comissão esclarecer as razões das frequentes quedas de energia e cobrar das autoridades competentes quais ações estão sendo empreendidas para sanar, o quanto antes, esses problemas que atormentam o dia a dia das pessoas e provocam prejuízos aos consumidores”, argumenta Reguffe.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os deputados:
- o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grudtner;
- o diretor-geral interino da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino;
- o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp;
- o diretor de Operação da CEB, Manoel Clementino Barros Neto;
- o diretor-presidente da Celg, Leonardo Lins de Albuquerque; e
- o diretor-presidente da Celpa, Raimundo Nonato Alencar de Castro.
A audiência ocorrerá no Plenário 8, a partir das 10h30.
Da Redação/ND