Representação Brasileira no Parlasul será instalada hoje

21/05/2013 - 09:05  

Será instalada hoje, a partir das 14 horas, a nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). São 37 integrantes titulares e 37 suplentes, todos indicados pelas lideranças conforme o número de vagas disponíveis para cada partido. Durante a reunião, serão eleitos o presidente e os dois vice-presidentes.

Na semana passada, o Diário do Congresso Nacional publicou a lista dos integrantes, 27 deputados e 10 senadores. O mandato dos representantes vai até o final de 2014 ou com a posse dos parlamentares eleitos por eleição direta.

Dois projetos estão em discussão na Câmara (PL 5279/09) e no Senado (PLS 126/11) para regulamentar as eleições do Parlasul. A proposta da Câmara está com a tramitação mais avançada, pronta para ser votada pelo Plenário. Já o projeto do Senado ainda está em análise na primeira comissão, a de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

No âmbito nacional, segundo a Resolução 1/11-CN, compete aos novos integrantes a análise e a emissão de pareceres de matérias de interesse do Mercosul, submetidas ao Congresso Brasileiro, além de promover audiências públicas e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

Todas as reuniões são públicas e as discussões e votações são abertas, exceto quando aprovado requerimento pela maioria dos presentes modificando o tipo de votação. A sede do Parlasul fica em Montevidéu, Uruguai, e cada representação mantém uma secretaria nos respectivos Congressos Nacionais.

A reunião ocorrerá no Plenário 6, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

Da Redação/NA
Com informações da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul