Pesquisador defende novos critérios de rateio de recursos da Saúde

07/05/2013 - 20:16  

Também na audiência pública da Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública, pesquisador do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG Francisco Carlos Cardoso Campos defendeu a mudança dos critérios de rateio dos recursos para a saúde. Para o especialista, o ideal é adotar uma metodologia de distribuição baseada no planejamento das necessidades do setor em todo o País. “O rateio por programação permite a estimativa do total das necessidades dos serviços de saúde, e não apenas a distribuição dos recursos que temos hoje”, justificou.

Atualmente, a legislação prevê uma série de critérios baseados em variáveis como o funcionamento do sistema de saúde vigente, demografia e condições socioeconômicas da localidade. “Esse modelo privilegia indicadores ruins, se tem mortalidade infantil alta e serviços de má qualidade, por exemplo, recebe mais dinheiro”, reclamou.

Outro problema do modelo vigente, segundo Campos, é o fato de “privilegiar as médias”. E, em sua concepção, indicadores médios “são muito perigosos”, porque desconsideram grandes desigualdades vigentes na mesma cidade ou estado. “Não podemos retirar dos pobres para dar aos miseráveis, temos de arranjar outros recursos”, assevera.

Rogério Carvalho também considera importe rever os critérios de rateio. Ele concordou com a necessidade condicionar as transferências da União aos compromissos assumidos por cada ente com a saúde pública, assim como da definição das necessidades para cada região e para o País. “Também precisamos redefinir preços dos serviços de saúde a serem entregues à população”, acrescentou.

Reportagem - Maria Neves
Edição – Rachel Librelon