Inclusão de federações em repactuação de dívida de clubes gera polêmica
Seminário na Câmara discutiu um anteprojeto de refinanciamento das dívidas dos times de futebol, que somam R$ 4 bilhões
24/04/2013 - 16:55
Um anteprojeto de repactuação das dívidas dos clubes foi apresentado nesta quarta-feira (24) durante o seminário “Gestão financeira e formação de atletas nos clubes de futebol”, promovido pela Comissão de Turismo e Desporto. No entanto, a possibilidade de inclusão de federações e confederações esportivas entre os beneficiados gerou polêmica. O Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, já apelidado de Proforte, prevê a troca de parte da dívida dos clubes em investimento na formação de atletas e iniciação esportiva da população.
O autor do anteprojeto, deputado Vicente Candido (PT-SP), argumentou que hoje os clubes acumulam dívidas "impagáveis" e o Proforte vai permitir uma repactuação legal e a recuperação do crédito tributário da União com benefício direto para o esporte.
“Os clubes poderão pagar (suas dívidas) fazendo aquilo que é a função dele: formando atletas e também colocando gente para fazer esporte, não necessariamente para o profissionalismo, visando à saúde pública”, afirmou Candido.
Estima-se que só com o INSS, FGTS e Imposto de Renda, os clubes devam cerca de R$ 4 bilhões. Para o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo, essa proposta representa um marco na modernização no futebol brasileiro. “Um projeto como esse pode ser equivalente para o futebol brasileiro como foi, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal para os estados e municípios. Seria uma maneira de mudar a governança dos clubes”, disse.
Protestos
No entanto, a possível inclusão de federações e confederações esportivas entre os beneficiários do Proforte gerou protestos. O presidente da Comissão de Turismo, deputado Romário (PSB-RJ), criticou alguns pontos da proposta. “Eu me coloco hoje totalmente contrário a esse anteprojeto e espero que o Ministério do Esporte o repense. Para melhorar definitivamente o futebol brasileiro, essa mudança tem que começar a vir da entidade maior”, afirmou Romário, referindo-se à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O secretário nacional de futebol e defesa dos direitos do torcedor do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento, demonstrou surpresa com a inclusão das federações e confederações esportivas na lista de beneficiários do anteprojeto. Mas pediu a Romário para que não fique totalmente contra a proposta.
“A minuta do (anteprojeto) que vou apresentar ao ministro Aldo Rebelo fala exclusivamente em clubes. Não há confederações nem outras instituições. A ideia do Proforte é de fortalecimento dos clubes”, garantiu Nascimento. Ele afirmou que o ministério avaliará a possibilidade de o governo encampar a proposta para enviá-la ao Congresso na forma de medida provisória, que tem tramitação mais rápida.
Na avaliação do vice-presidente da CBF para o Centro-Oeste, Weber Magalhães, a proposta deve beneficiar clubes e federações. “Tem que se aproveitar o momento de copas (das Confederações e do Mundo) para a reestruturação do esporte”, defendeu.
Fundo federal
O texto do deputado Candido, que vem sendo discutido com a CBF e o Ministério do Esporte e foi inspirado no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies, Lei 12.688/12), também prevê a criação de um fundo federal de apoio aos esportes olímpicos com recursos da Timemania e da raspadinha da Caixa Econômica Federal.
Se virar lei, a proposta garante um ano de moratória para as dívidas dos clubes e, posteriormente, o pagamento poderá ser feito em até 240 prestações mensais.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Rachel Librelon
