Plenário inicia Ordem do Dia para votar pena maior a racha no trânsito
24/04/2013 - 18:26
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário destinada a analisar projetos de lei como o PL 308/07, que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro para a prática de “racha”. No momento, os deputados analisam um requerimento de urgência para a matéria.
Em antecipação ao requerimento seguinte, que pede urgência para o Projeto de Lei Complementar 92/07, o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), anunciou que seu partido entrará em obstrução contra a votação, tanto do requerimento quanto do PLP.
O PLP 92/07, do Executivo, permite a criação de fundações públicas de direito privado para diversas áreas de atuação do Estado, como saúde e meio ambiente, para a qual as contratações de pessoal seriam por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli