Ministro afirma que monitora portos e não portuários
Em audiência pública, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, José Elito Siqueira, explicou que há acompanhamento rotineiro dos portos pelo serviço de inteligência, mas não há investigação de pessoas ou escutas telefônicas.
17/04/2013 - 19:42
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, José Elito Siqueira, negou ter recebido ordem do governo para monitorar portuários com indicativo de greve. Ele prestou esclarecimentos, nesta quarta-feira (17), em audiência conjunta da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.
Segundo o ministro, o Sistema Brasileiro de Inteligência monitora rotineiramente 21 portos do País. No caso específico dos portuários, José Elito informou que um memorando foi enviado no mês passado a 15 estados solicitando informações sobre a necessidade de providências caso a greve, já noticiada na imprensa, se confirmasse. Ele negou, entretanto, que tenha havido a investigação de pessoas ou escutas telefônicas, mas apenas o acompanhamento do tema.
O ministro explicou que o sistema nacional de segurança tem, entre suas finalidades, a de fornecer subsídios à presidente da República em assuntos de interesse nacional e que os órgãos de inteligência devem sempre se antecipar a problemas que podem causar riscos institucionais ao País.
Para o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), a audiência contribuiu para esclarecer a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
"O ministro José Elito foi elucidativo quando deixou bem claro que a Abin não transgrediu, não ultrapassou sua competência nos episódios. Foi uma missão determinada, de monitoramento normal, para subsidiar a presidente da República, para saber como estava a atividade porturária que é essencial para a economia do País”, destacou.
O parlamentar disse ainda que qualquer Estado soberano, órgão de Estado ou de governo precisa dessas informações para adotar as medidas necessárias.
Explicações
Já o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) não ficou convencido com as explicações. Ele acredita estar sendo investigado, porque é presidente da Força Sindical e uma das lideranças na negociação dos portuários em torno da medida provisória dos portos (MP 595/12). Paulo Pereira disse que os sindicalistas estão atentos e não descartam a possibilidade de denunciar o governo brasileiro à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Independente disso, nós temos um compromisso com os trabalhadores e vamos continuar defendendo os trabalhadores. Mas vamos ficar vigilantes para verificar se isso é verdade, porque se isso for verdade, nós teremos que denunciar o País na OIT”, afirmou. “Mas eu acho que essa comissão aqui hoje, de certa maneira, põe um pouco de receio nessa turma que vive investigando as pessoas”, completou.
O presidente da Abin, Wilson Roberto Treza, afirmou jamais ter recebido pedido de investigação político ou partidário, mesmo escutas telefônicas, principalmente para monitorar o deputado Paulo Pereira da Silva que além de sindicalista, é detentor de mandato parlamentar.
Reportagem - Geógia Moraes
Edição - Rachel Librelon
