Feliciano afirma que saída de integrantes não prejudica comissão
De acordo com presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ausência dos parlamentares não inviabiliza o quórum de trabalho.
17/04/2013 - 18:41
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a saída de mais seis integrantes do colegiado contrários à sua permanência no cargo não vai prejudicar em nada porque, segundo ele, existe quórum e a comissão tem condições de trabalhar. Hoje seis deputados petistas seguiram os dois do PSOL que já haviam deixado a comissão.
Deputado Marco Feliciano falou rapidamente com a imprensa depois da audiência pública desta quarta-feira (17). Ele classificou de "intolerância" a movimentação dos parlamentares descontentes, que querem uma revisão dos despachos dos projetos em tramitação na comissão, inclusive o que trata da regulamentação da prostituição (PL 4211/12), relatado pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
"Tem que ver pelo Regimento [Interno da Câmara]. Acredito que a Casa, uma vez tendo mandado para cá, tem que ser votado aqui nessa comissão. Eu queria perguntar para vocês, isso é democracia? Isso é intolerância", afirmou.
O deputado Pastor Eurico, por sua vez, disse que continua na relatoria da proposta e não quis antecipar seu posicionamento sobre a regulamentação da prostituição no País.
"É um direito deles querer que eu saia. Agora, o Regimento não permite que eles ganhem nessa questão. Há algumas manobras até para que o projeto saísse da Comissão de Direitos Humanos, houve um requerimento, dia 07/03 foi impetrado, para que fosse retirado o projeto”, afirmou. Segundo ele, o pedido foi indeferido pelo presidente.
Área indígena
A audiência da Comissão de Direitos Humanos tratou, nesta quarta, da ação da Polícia Federal na área indígena Munduruku, no Pará, que resultou na morte do índio Adenilson, em novembro do ano passado. Pastor Marco Feliciano cobrou informações sobre as investigações.
"Nós vamos enviar requerimento ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal e à Funai. Queremos saber quem foi que autorizou a entrada da Operação Eldorado dentro da aldeia. Como disse o índio, se a mina não estava ali, por que foram para a aldeia? E quais são as medidas que estão sendo tomadas para a apuração desse crime", questionou.
Durante os debates o cacique Natã Munduruku acusou de excessiva a ação dos policiais federais que participaram da Operação Eldorado, na aldeia Teles Pires. De acordo com ele, os policiais invadiram a aldeia e o índio Adenilson Munduruku, de 32 anos, acabou sendo atingido por 3 disparos.
Ministério Público
O procurador da República em Santarém, Felipe Almeida, responsável pelo inquérito em andamento no Ministério Público, também participou da audiência. Segundo ele, já está comprovado que não foram usadas apenas balas de borracha na ação, uma vez que foram recolhidos no local cartuchos de arma de fogo. Para ser concluído, o inquérito aguarda apenas a autorização judicial para a exumação no corpo do índio Adenilson.
A Comissão de Direitos Humanos marcou nova reunião para as 14 horas, da próxima quarta-feira (24). Estará em discussão o tema saúde indígena.
Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Rachel Librelon
