Direitos Humanos aprova requerimentos em reunião tumultuada e fechada
Segundo presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano, confusão já era esperada e regra do regimento foi usada para manter a ordem. Na avaliação dele, comissão precisa de mais projetos para analisar.
10/04/2013 - 18:40
Apesar do tumulto provocado por manifestações contrárias e favoráveis à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o colegiado aprovou uma série de requerimentos na tarde desta quarta-feira (10). A sessão foi realizada, mais uma vez, a portas fechadas, com a presença de parlamentares, assessores e profissionais da imprensa, mas o presidente garantiu que as futuras sessões serão abertas.
Durante a reunião, Pastor Marco Feliciano declarou que vai solicitar ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que mais projetos sejam analisados na comissão que, segundo ele, no último ano apreciou apenas sete propostas. Sempre cercado de muitos seguranças, repórteres e cinegrafistas, o deputado afirmou que a comissão “é vazia de projetos”.
“Nós temos meia dúzia de projetos, a maioria deles extremamente polêmicos que, neste momento, só criariam uma celeuma aqui. E a Comissão de Direitos Humanos precisa ter projetos de integridade à sociedade”, afirmou o parlamentar.
Como vem acontecendo desde a eleição, em 7 de março, do deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos, manifestantes lotaram o local das reuniões. Ele é acusado de ser homofóbico e racista por manifestantes contrários à sua permanência no cargo. Diante dos protestos, a reunião foi transferida de plenário e fechada a manifestantes. Além das manifestações dos que são contra ele, simpatizantes do deputado também fizeram muito barulho.
"A confusão já era esperada, mas pudemos, por meio do requerimento feito à Mesa, usar o Regimento, artigo 272, e a ordem foi garantida”, afirmou.
Acesso
O acesso ao corredor dos plenários do Anexo 2 da Câmara foi fechado por seguranças da Casa e a entrada para a Comissão de Direitos Humanos só podia ser feita por um acesso secundário. O aparato irritou o deputado Chico Alencar (Pso-/RJ).
“É o fim da picada. Este homem não tem qualificação democrática mínima para dirigir qualquer trabalho. Entrar normalmente pela porta, os seguranças disseram não pode entrar aqui. Tem que dar a volta pelo lado de lá. Ora, eu nuca vi isso. não aceito desrespeito ao meu mandato.”
No início tumultuado da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) também se irritou porque não lhe foi dada a palavra, mas no decorrer das votações dos requerimentos ela pode se manifestar e declarar a obstrução do Partido dos Trabalhadores.
Requerimentos
Entre os requerimentos aprovados nesta quarta estão a realização de diligência para que integrantes da comissão possam ver de perto a situação dos assentados em terras indígenas no Pará; pedido de esclarecimentos sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no Acre; realização de audiência para discutir a violência contra a criança indígena; e diligência para verificar a situação de familiares que acompanham pacientes do Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo.
A próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos está marcada para a próxima quarta-feira (17).
Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Rachel Librelon
