Cancelada reunião da CCJ prevista para esta tarde

16/04/2013 - 16:11  

Foi cancelada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) prevista para a tarde desta terça-feira (16), porque o plenário do colegiado estava ocupado por índios, que prostestavam contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00. A PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Nesta terça, havia a expectativa de o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), colocar em votação o Projeto de Lei 4571/08, que cria uma lei nacional para regulamentar a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais. 

Da Redação/MO