Comissão discute situação de municípios do Acre que recebem haitianos
Cidade de Brasiléia está sob situação de emergência desde a semana passada.
17/04/2013 - 09:14
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai discutir hoje os problemas enfrentados pelos municípios acrianos de Brasiléia e de Epitaciolândia em razão da chegada de imigrantes haitianos. O governador do Acre, Tião Viana, participará da reunião, juntamente com o subsecretário-geral de Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Sérgio França Danese; e um representante do Ministério da Justiça.
O governo do Acre decretou, na semana passada, situação de emergência social nos dois municípios, localizados na fronteira com a Bolívia e o Peru. As duas localidades são as principais portas de entrada de imigrantes ilegais do Haiti e de outros países, como Senegal, Nigéria, Bangladesh e República Dominicana.
O decreto de emergência estabelece que os órgãos estaduais do Acre deverão desenvolver ações emergenciais humanitárias nos dois municípios. Na área de sáude, por exemplo, o objetivo principal é minimizar os riscos de contaminação por doenças. Na área de assistência social, a intenção é assegurar o fornecimento de refeições aos imigrantes.
Em resposta ao governo do Acre, o governo federal anunciou que enviaria a Brasiléia, na última sexta-feira (12), uma equipe multissetorial com 20 profissionais para ajudar na regularização dos cerca de 1.600 imigrantes que estão abrigados no município.
Segundo o governo federal, a intenção é aumentar o número de vistos provisórios concedidos por dia, reforçar a equipe médica na região e agilizar a concessão de carteiras de trabalho aos imigrantes.
A reunião da Comissão de Relações Exteriores está marcada para as 10h30, no Plenário 3.
Da Redação/MM
