Para deputado, MP dos Portos privilegia donos de navios

26/03/2013 - 17:01  

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) afirmou há pouco que a MP dos Portos (595/12) cria um modelo novo de exploração portuária que favorece a “folia dos armadores” (donos de navio). “Quem define preço de frete são os armadores. E se eles vão poder construir terminais e operá-los, vão poder controlar as duas pontas do processo”, argumentou.

Jardim também questionou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que participa de audiência na comissão mista da MP dos Portos, sobre que ações estão sendo tomadas para resolver o deficit de pessoal dos órgãos do governo. “A burocracia contribui para o aumento do tempo de permanência dos navios nos portos brasileiros”, sustentou. Em resposta, a ministra disse que algumas instituições, em especial a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), serão reestruturadas.

Centralização
Por sua vez, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) defendeu a centralização no governo federal das decisões sobre a gestão dos portos brasileiros. Ela informou que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já recebeu 15 pedidos de autorização para novos terminais de uso privado (Tups). “Esse número já supera as licitações feitas nos últimos 10 anos”, comentou.

A reunião ocorre no Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

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Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcelo Oliveira