Deputados divergem sobre idade proposta pelo governo na MP da Alfabetização

26/02/2013 - 21:48  

O maior debate sobre a MP da Alfabetização na Idade Certa (MP 586/12) foi o limite de idade proposto pelo governo. A oposição e mesmo alguns deputados aliados ao Palácio do Planalto queriam que a idade passasse de 8 para 6 anos.

O relator revisor da MP, deputado Márcio Macedo (PT-SE), explicou que a idade é uma meta realista e que pode ser cumprida pelas regiões mais pobres. Ele lembrou que, pelo censo educacional de 2010, 15,2% das crianças brasileiras não são alfabetizadas até os 8 anos. “É nessa faixa que o programa está focado, mas estados que se encontram em melhor situação podem acelerar o processo”, disse.

Para o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que presidiu a comissão mista que analisou a MP, o mais importante na proposta é a ajuda técnica e de recursos do governo federal para os municípios, que são os responsáveis pela educação básica. “Essa meta será atingida, esse é um primeiro momento, e representa um aporte importante de recursos financeiros do governo federal para a formação e qualificação dos nossos professores”, disse.

Fragilidade
Já alguns deputados afirmaram que o estabelecimento de uma idade superior a 6 anos mostra uma fragilidade do sistema educacional brasileiro. “É a decretação da falência da educação brasileira, qualquer país do nível de desenvolvimento do Brasil começa a alfabetização de suas crianças aos 5 anos”, disse o deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Alguns chegaram a sugerir que a MP cria dois mundos, onde crianças de escolas públicas serão alfabetizadas até os 8 anos, enquanto crianças de escolas privadas farão isso muito mais cedo, aos 6 anos. “É preciso nivelar as crianças das escolas públicas com as de escolas privadas, e não criar diferenças”, afirmou Freire.

A justificativa do governo é de que a meta aos 8 anos seria realista, mas, para o deputado Raul Henry (PMDB-PE), é preciso quebrar esse paradigma. “É uma vergonha para o Brasil, um apartheid educacional”, disse.

O deputado Ivan Valente (PSol-SP) lembrou que, no atual nível de alfabetização, apenas 9% dos alunos estão em escolas privadas, e não é esse o argumento para discutir uma idade limite. “O que estamos falando é de universalizar o acesso à educação pública e de qualidade.”

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli