Mesa Diretora não chega a acordo sobre novas comissões permanentes
Tema será discutido em reunião de líderes, que ocorre neste momento.
26/02/2013 - 11:49
A reunião da Mesa Diretora terminou há pouco sem resolver sobre a criação de novas comissões permanentes na Câmara. A decisão ficou para a reunião de líderes, que acaba de começar.
Segundo o 2º vice-presidente, deputado Fábio Faria (PSD-RN), não houve acordo entre os integrantes da Mesa sobre o tema. Há partidos que defendem a manutenção de 20 comissões e outros que preferem 21 ou 22.
Ainda hoje, a Mesa Diretora definiu que a Corregedoria Parlamentar será desvinculada da 2ª Vice-Presidência da Câmara e se tornará um órgão autônomo, a exemplo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Procuradoria e da Ouvidoria. “O presidente vai indicar um deputado que não seja ligado à oposição ou ao governo e possa exercer o trabalho de forma independente”, disse Faria.
A Mesa também decidiu criar o Conselho de Estudos e Debates Estratégicos do Parlamento Brasileiro, para ampliar as atribuições do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e substituí-lo. O novo conselho será presidido pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) e terá 11 titulares, não necessariamente deputados.
Titularidade
A regra de titularidade única para as comissões foi mantida pela Mesa. De acordo com Faria, o colegiado foi contra a mudança. Atualmente, o Regimento Interno da Câmara determina que os deputados só podem ser titulares em duas comissões se a segunda for a Comissão de Legislação Participativa; de Segurança Pública; ou da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger