Começa reunião da Mesa Diretora para discutir criação de comissões

26/02/2013 - 10:03  

Começou há pouco a reunião da Mesa Diretora para discutir a divisão da Comissão de Educação e Cultura em dois colegiados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta segunda-feira (25) que os líderes partidários voltaram atrás nas propostas de criar duas comissões a partir da divisão das comissões de Seguridade Social e Família; e de Turismo e Desporto.

Os integrantes da Mesa Diretora também vão discutir a criação do Conselho de Estudos e Debates Estratégicos do Parlamento Brasileiro, para ampliar as atribuições do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e substituí-lo. O novo conselho será presidido pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).

O projeto de resolução em discussão pela Mesa acaba com a regra de titularidade única para as comissões. Atualmente, o Regimento Interno da Câmara determina que os deputados só podem ser titulares em duas comissões se a segunda for a Comissão de Legislação Participativa, a de Segurança Pública; ou a da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Pela proposta, o parlamentar poderá ser titular de duas comissões e ainda da Comissão de Legislação Participativa. A titularidade única vai continuar, no entanto, para a Comissão de Constituição e Justiça, e para a de Finanças e Tributação.

Por fim, a Mesa discutirá a nova estrutura da Corregedoria Parlamentar, a qual será desvinculada da 2ª Vice-Presidência da Câmara e se tornará um órgão autônomo, a exemplo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Procuradoria e da Ouvidoria. A escolha do novo corregedor será do presidente da Câmara.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro