Plenário deve votar duas MPs nesta semana, diz líder do PSDB

19/02/2013 - 16:59  

Após participar da reunião das lideranças partidárias na Presidência da Câmara, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse, há pouco, que o Plenário deve votar nesta semana duas Medidas Provisórias. Serão analisadas, segundo ele, a MP 581/12, que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste para os três estados da região e o Distrito Federal; e a MP 588/12, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio desse programa, o Ministério da Educação (MEC) oferece empréstimos a juros baixos (3,4% por ano) aos estudantes que queiram frequentar um curso superior privado.

O líder oposicionista disse que não haverá obstrução.

Duas novas comissões
Sampaio informou ainda que os líderes decidiram criar duas novas comissões, por meio do desmembramento de colegiados existentes. A Comissão de Seguridade Social e Família dará origem às comissões de Saúde e Comissão de Seguridade Social; enquanto a Comissão de Turismo e Desporto será dividida em comissões de Turismo e de Desporto.

O líder afastou a possibilidade de que a medida tenha sido feita para acomodar um ou outro partido que perderia espaço nas comissões com o avanço do PSD, que teve neste ano reconhecido o seu direito de presidir duas comissões (retirando do DEM e do PR tal direito).

Segundo Sampaio, a divisão das comissões quer evidenciar a importância dos temas. "Decidimos separar os temas pela dimensão de cada um, de forma que a Saúde seja separada da Assistência e Previdência, e Turismo e Esportes ganhem uma comissão própria", disse.

O Carlos Sampaio disse ainda que as presidências das comissões serão definidas na próxima semana e que as comissões serão instaladas nos dias 5 e 6 de março.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo