Bancada feminina fica sem representante na Mesa Diretora
Como a Mesa Diretora é eleita a cada dois anos, as mulheres ficarão sem representantes nesse órgão até 2015.
06/02/2013 - 13:45
A bancada feminina voltou a ficar sem representante na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. No ano passado, a única vaga ocupada por uma mulher era a primeira vice-presidência, que esteve com a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Neste ano, ela disputou a presidência da Câmara, mas foi derrotada por seu companheiro de partido, Henrique Eduardo Alves. (Veja abaixo a atual composição da Mesa.)
As mulheres compõem 51,5% da população brasileira – o que equivale a mais de 100 milhões de brasileiras. Na Câmara, essa proporção é diferente: dos 513 parlamentares, apenas 44 são mulheres (8,57%).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), assegura a presença de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões. A PEC já foi aprovada em uma comissão especial, mas ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário, antes de ir ao Senado.
Ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) acredita que a aprovação da matéria seria um avanço para vencer o que chama de “barreira machista e conservadora” que há na Câmara.
"Espero que a bancada feminina consiga fazer com que a PEC entre na pauta. Vai chegar dia 8 de março [Dia Internacional da Mulher], aí votam um conjunto de projetos, a maioria deles perfumaria, que não altera substancialmente a vida das mulheres. Não é isso que nós queremos! Nós queremos um espaço garantido que dê a esta Casa a legitimidade e a dimensão democrática da sociedade, porque nós estamos sub-representadas aqui."
Para a deputada Luiza Erundina, uma democracia plena e consolidada não exclui mais da metade da sociedade brasileira. "Nunca se pensa em uma deputada para preencher essa vaga garantida numa composição com base no princípio da proporcionalidade, o que reforça a afirmação de que nós temos um Parlamento machista, partidos machistas e uma exclusão histórica das mulheres nos espaços de poder."
Os partidos com representação na Câmara definem seus candidatos oficiais aos cargos da Mesa de acordo com a proporcionalidade partidária, que considera a bancada na eleição e os blocos parlamentares formados. A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. É composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e outros quatro suplentes.
Reportagem - Marise Lugullo / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
