Marco Maia formaliza participação do PSD em cargos da Câmara
01/02/2013 - 11:37
O presidente da Câmara, Marco Maia, formalizou na noite desta quinta-feira (31) a participação do PSD na Mesa Diretora da Casa e nas comissões permanentes. Em sua decisão, Maia determinou o recálculo da proporcionalidade partidária para definir uma nova composição dos cargos a partir deste ano e incluir o PSD, partido criado em 2011, e também o PEN, cuja criação foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2012.
Segundo o regimento da Câmara, o cálculo para composição da Mesa e das comissões é feito com base no resultado das eleições, para garantir a fidelidade partidária e barrar a troca de partidos típica nos começos de cada governo. Em razão desse critério, o PSD ficou de fora da presidência das comissões no ano passado, uma vez que não havia participado das eleições de 2010.
Segundo Marco Maia, a formalização assinada por ele teve por base decisão prévia do TSE. “Nós estamos à luz do que foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando permitiu a criação e a constituição do PSD, reorganizando a composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes da Câmara”, afirmou o presidente nesta sexta-feira.
Para Maia, a decisão não significa necessariamente um precedente para a criação de novos partidos. “A criação de novos partidos é permitida. A decisão tomada pelo TSE de conceder fundo partidário e tempo de televisão ao PSD abriu a possibilidade da criação e da constituição de outros partidos, permitindo também a troca de políticos de um partido para o que está sendo criado.”
Impasse
Nesta quinta-feira, PSD e PSDB resolveram o impasse sobre a nova composição da Mesa. As duas legendas, com 51 deputados cada, estavam empatadas como a terceira maior bancada da Câmara e, pela regra da proporcionalidade, disputavam o direito de indicar o 1º secretário da Casa. Ficou acordado que o PSDB será o terceiro a escolher a vaga na Mesa e o PSD terá a quarta opção. Ou seja, será o quarto partido a ocupar uma vaga na Mesa da Câmara.
Os líderes partidários se reúnem na tarde desta sexta para definir que partido vai ter direito a qual cargo na Mesa.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
