Projeto aumenta representação de dentistas na Câmara de Saúde Suplementar
28/01/2013 - 16:55
O Projeto de Lei 4640/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), inclui três novas categorias representativas dos dentistas na composição da Câmara de Saúde Suplementar (CSS). Pelo texto, passam a integrar o órgão a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), a Federação Interestadual de Odontologia (FIO) e a Federação Nacional de Odontologia (FNO).
Atualmente os dentistas já são representados na entidade pelo Conselho Federal de Odontologia. Segundo Dr. Grilo, no entanto, por ser responsável pela fiscalização e regulamentação do exercício profissional da odontologia, a entidade “não pode se desviar de seus objetivos, legalmente definidos”.
Justificativa
O deputado explica que a ABO é uma entidade de utilidade pública sem fins lucrativos. De acordo com ele, a associação possui uma rede de capacitação e divulgação científica em Odontologia, além de escolas de aperfeiçoamento profissional, que oferecem atendimento odontológico gratuito à população.
Já a FIO e a FNO, conforme afirma, defendem os interesses dos profissionais da odontologia. “Seus objetivos são unificar as demandas dos dentistas nos estados, propondo e defendendo a categoria em questões como formação profissional, mercado de trabalho, convênio e credenciamentos”.
Tramitação
A proposta ainda aguarda despacho do Presidente da Câmara para começar a tramitar na Casa.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Juliano Pires
