Amazônia aprova centros de pesquisa no Nordeste e no Pantanal
29/11/2012 - 14:42
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 7437/10, do Poder Executivo, que cria três órgãos na estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT): o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Água.
A proposta também transfere o Museu de Biologia Professor Mello Leitão do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o MCT e altera sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica. O museu, sediado em Santa Teresa (ES), foi fundado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986) – agraciado em 1994 pelo Congresso com o título de "Patrono da Ecologia do Brasil".
O projeto cria ainda 83 cargos de direção e assessoramento superior (DAS) para o MCT, para atender, além das unidades de pesquisa criadas pelo texto, o Instituto Nacional do Semiárido, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.
O relator, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), defendeu a aprovação da proposta. Ele disse que, apesar das ações adotadas para proporcionar a melhor distribuição nacional da pesquisa científico-tecnológica, a política científica brasileira ainda tem como centro produtor de conhecimento as regiões Sul e Sudeste. “A proposta vem no sentido de diminuir essa desigualdade, priorizando a qualificação da pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em especial nas áreas que possam alavancar o desenvolvimento local e gerar impactos positivos sob os aspectos econômicos, sociais e políticos”, acrescentou o relator.
Objetivos
O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste deverá realizar ações em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da região. A ideia é que o centro atue como facilitador da formação de redes temáticas de pesquisa a partir da identificação de oportunidades e necessidades locais, regionais e nacionais.
Caberá ao Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal permitir a instalação de infraestrutura que dará suporte a pesquisas no biossistema. A unidade deverá integrar e articular as ações em andamento na região, além de propiciar o desenvolvimento de modelos e bancos de dados para integrar a transferência de conhecimento.
Já o Instituto Nacional de Águas terá a finalidade de implementar ações inovadoras na área de meio ambiente, com foco na preservação, geração de conhecimento e de novas tecnologias na utilização racional dos recursos hídricos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Wilson Silveira
Edição – Marcelo Oliveira
