Para deputado, não existe cultura de manutenção de edifícios no Pais
27/11/2012 - 17:51
O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) afirmou há pouco "não existe uma cultura de manutenção no Pais". O parlamentar citou o exemplo do edifício Areia Branca, prédio de 12 andares que desabou em 2004, em Jaboatão dos Guararapes (PE). “Só não houve mais mortes porque o síndico decidiu evacuar o prédio na véspera”, lembrou.
As declarações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre os desabamentos de edifícios ocorridos no País e a necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais. A reunião terminou há pouco.
Coutinho é autor do PL 3370/12. Baseado em uma lei estadual de Pernambuco, o projeto determina a fiscalização periódica das edificações. A proposta também responsabiliza os proprietários pelas condições dos edifícios.
Para edificações com até 20 anos, o laudo deve ser feito a cada cinco anos. Depois disso, deve ser feito a cada três anos. Esses laudos serão dados por engenheiros filiados ao Crea e qualquer irregularidade a responsabilidade será do engenheiro. “O custo dessa fiscalização não é alto e pode salvar muitas vidas”, defendeu o deputado.
Todos os expositores reiteraram a importância de ter um acompanhamento técnico na hora de fazer uma reforma. Para o superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Paulo Eduardo Campos, a primeira vistoria em um edifício antigo deve ser feita após dez anos da construção e depois disso a cada cinco anos.
Campos lembrou que o meio ambiente e o tipo de construção devem ser levados em conta na hora de fazer a vistoria. Segundo ele, se "as normas não forem razoáveis, não serão cumpridas".
Reportagem - Karla Alessandra/ Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires
