Desabamento de prédios é tema de audiência pública

27/11/2012 - 09:16  

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública hoje, às 14h30, sobre os desabamentos de edifícios ocorridos no País e a necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais.

O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que propôs o debate, citou como caso emblemático o desabamento do edifício Areia Branca, em Piedade (PE), que deixou quatro mortos e 24 famílias sem imóvel, em 2004. Ele também lembra que, no início do ano, três prédios caíram no centro do Rio de Janeiro, deixando 17 mortos.

“A questão dos desabamentos não é um problema pontual, exclusivo a determinado Estado ou região, mas trata-se de um caos de âmbito nacional”, afirma. “Os responsáveis pelos edifícios precisam se certificar da ausência de riscos para segurança. Isso porque não há como exigir que o Estado faça-se presente em todas as reformas de cada unidade autônoma do território brasileiro.”

Foram convidados para o debate, que será realizado no Plenário 3:
- o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva;
- o presidente da Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamento de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais (Fesecovi), Sergio Porto;
- o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro; e
- o superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Paulo Eduardo Fonseca de Campos.

Da Redação/DC