Produtor de energia defende regulamentação de avaliação ambiental integrada

27/11/2012 - 16:44  

O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Leone, afirmou, há pouco, que é hora de se regulamentar a realização da Avaliação Ambiental Integrada e a Avaliação Estratégica, que permitem determinar quantos e quais empreendimentos podem ser realizados em determinada área sem causar danos ao meio ambiente.

Ele informou que hoje, no Brasil, apenas em Minas Gerais existe a previsão de sua realização. Para ele, esse é um instrumento de planejamento que deve ser melhor definido sobre seu conteúdo e também sobre quem é responsável pela sua realização. Leone disse que, na opinião de sua associação, não é adequado que o estudo seja feito pelo empreendedor porque cada um tende a querer provar que sua proposta é melhor do que a do outro.

Leone falou em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que discute a construção de hidrelétricas no Pantanal Mato-grossense. O Ministério Público e os ambientalistas argumentam que os licenciamentos individuais não permitem avaliar qual o impacto dos empreendimentos sobre todo o sistema pantaneiro e pedem uma avaliação cumulativa de impactos.

A reunião ocorre no Plenário 8.

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Reportagem – Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo