Comissão ouve governo sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas

27/11/2012 - 09:23   •   Atualizado em 27/11/2012 - 14:48

A Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas realiza audiência pública hoje para conhecer o posicionamento do governo federal sobre a exploração de recursos minerais em terras ocupadas pelas populações tradicionais.

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, foi convidada para discutir o assunto.

O deputado Padre Ton (PT-RO), autor do requerimento da audiência, afirmou que seu objetivo é tomar conhecimento da posição dos ministérios “com o intento de construir um processo harmonioso, tanto em relação ao tema da mineração em terras indígenas quanto ao processo de consulta prévia às comunidades tradicionais”.

O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) já ofereceu um substitutivo preliminar ao projeto de lei 1610/96, que trata do tema.

A reunião será no Plenário 14, às 14h30.

Da Redação/MM