Frente parlamentar promove seminário sobre educação domiciliar

07/11/2012 - 09:46  

A Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar promove seminário internacional sobre o tema a partir das 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. O presidente da frente, deputado Lincoln Portela (PR-MG), explica que a opção pela educação domiciliar tem crescido em inúmeros países do mundo.

Projetos
A possibilidade de educar os filhos em casa é um tema controverso. A Câmara está analisando um projeto de lei que prevê possibilidade de a educação básica ser feita em casa (PL 3179/12), mas no ano passado, a Comissão de Educação e Cultura rejeitou projeto semelhante.

Os defensores da educação domiciliar argumentam que esse tipo de ensino leva em consideração as particularidades e estilos de aprendizagem de cada estudante. Quem é contra a educação em casa, no entanto, afirma que a educação domiciliar desrespeita a Constituição, o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que preveem a matrícula das crianças e adolescentes nos estabelecimentos de ensino da rede formal de educação.

Programação
Os interessados em participar do seminário não precisam fazer inscrições antecipadas.

14h – Abertura
- Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP);
- Líder do PR e presidente da Frente Parlamentar de Educação Domiciliar, deputado Lincoln Portela;
- Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL);
- Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), integrante da Comissão de Educação e Cultura.

14h30 – O que é necessário para praticar a educação domiciliar (Questões didáticas e pedagógicas)
Palestrante: professor Luiz Carlos Faria da Silva;

15h30 – A educação domiciliar e a socialização das crianças e adolescentes
Palestrante: sociólogo Edilberto Sastre;

16h30 – Sobre a constitucionalidade da educação domiciliar: Essa modalidade atende aos princípios da nossa Carta Magna
Palestrante: advogado Alexandre Magno.

Da Redação/ND