Relator de Receitas do Orçamento quer adiar entrega do relatório
24/09/2012 - 18:26
O relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Cláudio Puty (PT-PA), vai pedir ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o adiamento da entrega do parecer em pelo menos uma semana. Pelo cronograma de tramitação do projeto, o texto deve ser apresentado no dia 10 de outubro.
O adiamento tem motivação política: o relator quer mais tempo para negociar o relatório no colegiado, que não tem conseguido se reunir desde o início do período eleitoral.
Como as receitas previstas na proposta de Orçamento vieram bem acima do esperado, há o receio de que o Congresso tenha dificuldade para reavaliar o número do Executivo, encontrando receitas adicionais. A reestimativa é a principal fonte usada pelo relator-geral do projeto para atender aos pedidos de despesa que chegam durante a tramitação do texto na Comissão de Orçamento. Entre os pedidos está o aumento do valor das emendas parlamentares. O relator-geral neste ano é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Precisamos conversar na Câmara sobre a expectativa dos parlamentares. Na medida em que apresentarmos um número, dificilmente ele será revisto. Se nos apressarmos, isso poderá atrapalhar a negociação”, avaliou Puty nesta segunda-feira (24). A proposta orçamentária traz uma estimativa de receita bruta de R$ 1,23 trilhão para 2013, equivalente a 24,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior percentual dos últimos anos.
O relator da receita disse ainda que a negociação com os líderes na Comissão de Orçamento vai passar por dois pontos: a discussão sobre novas fontes de receita e o corte de “algumas despesas apontadas pelo Executivo”.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger
