Conselho de Ética arquiva processos contra Bacelar e Medrado
18/09/2012 - 20:01
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara rejeitou nesta terça-feira (18) os pedidos de investigação por quebra de decoro parlamentar contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA), que está licenciado.
O Psol pediu a investigação da denúncia de que Bacelar teria solicitado a outros deputados a apresentação de emendas ao Orçamento para beneficiar obras que seriam realizadas por empresas de sua propriedade. Medrado, segundo a denúncia do Psol, teria aceitado a oferta em troca de apoio financeiro a sua campanha.
Bacelar argumentou que “não tem vergonha” de pedir recursos para seu estado e disse que as denúncias teriam origem em pessoas com quem mantém disputa de herança. “É verdade que, no exercício do mandato, interagi com diversos segmentos dos poderes públicos, inclusive com outros parlamentares, como agentes do Poder Executivo, sempre visando levar mais e mais benefícios à Bahia e a suas comunidades”, argumentou.
O deputado Sibá Machado (PT-AC), relator do processo contra Bacelar, pediu o arquivamento da denúncia. A primeira denúncia surgiu de reportagens feitas pela revista Veja e, posteriormente, pelo jornal O Globo. Sibá avaliou que os políticos estão sendo acossados pela mídia. Na reunião de hoje, inúmeros parlamentares se manifestaram pela imposição de limites à ação da imprensa.
Investigação
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que relatou o processo contra Medrado, pediu a abertura da investigação para apurar o comprometimento do parlamentar licenciado. Para Izar, é importante investigar as denúncias inclusive para poder inocentar sem sombra de dúvida os envolvidos.
"Tem que apurar. Não estou falando se temos que condenar ou não o representado. Só estamos discutindo que tem de ser investigado, ouvir as partes. É a satisfação que devemos dar à população", argumentou. O parecer de Izar foi rejeitado por 7 votos a 2. Com isso, designou-se o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) para elaborar o parecer vencedor. No dia 9 de outubro, o conselho se reunirá novamente para formalizar a não abertura das apurações.
Relatório preliminar
Autor de uma proposta que acaba com o relatório preliminar nos processos do Conselho de Ética (Projeto de Resolução 124/12), o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que será muito ruim para o conselho, para a Câmara e para o próprio acusado se as denúncias forem arquivadas sem haver investigação.
O deputado criticou reportagem publicada pelo jornal O Globo, que afirma que haveria um “acordão” entre os partidos políticos envolvidos no processo conhecido como mensalão para impedir investigações sobre qualquer de seus integrantes.
Araújo afirmou não acreditar na veracidade da denúncia. “Se procedentes as insinuações, isso representaria o total descrédito desse conselho, o abandono dos princípios que regem a nossa conduta ética e o dever de nosso mandato. Isso é inconcebível”, afirmou.
Com os dois arquivamentos desta terça-feira, já são três processos que foram arquivados antes de investigações serem abertas no conselho. O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), ressaltou que o partido tem optado por apresentar as denúncias à Corregedoria, “mas, mesmo chegando com indicação de punição, as denúncias têm sido liminarmente arquivadas pelo conselho”.
Reportagem - Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias
