Política e Administração Pública

Estudantes do DF fazem manifestação pela aprovação da reforma política

22/08/2012 - 13:25  

Leonardo Prado
Café da manhã. Estudantes irão apresentar suas reflexões sobre a necessidade de uma reforma política que fortaleça os mecanismos de participação popular, além de fazer uma entrega simbólica das assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político
Estudantes produziram grafites, charges, fotos e vídeos em oficinas sobre reforma política.

Estudantes de escolas públicas do Distrito Federal vieram nesta quarta-feira (22) à Câmara defender a aprovação de uma reforma do sistema político brasileiro. Os estudantes participam do Projeto Onda – adolescentes em movimento pelos direitos. O projeto, iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), envolve a formação política de alunos de escolas públicas do Distrito Federal e do Entorno.

Segundo o assessor do Inesc, Lucídio Barbosa, no sábado (18) mais de 70 estudantes participaram de oficinas sobre reforma política e produziram grafites, charges, fotos e vídeo sobre o tema. Na visão do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a arte e a poesia são transformadores e devem ser utilizadas para dialogar com o povo brasileiro sobre esse tema árido.

Mais de 400 estudantes assinaram o projeto de lei de iniciativa popular para a reforma do sistema político, que nesta quarta-feira foi entregue simbolicamente aos deputados. Para ser formalmente apresentado, o projeto precisa de 1,3 milhão de assinaturas. Elas começaram a ser recolhidas no final de 2011 pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político – rede que agrega organizações da sociedade civil.

Pontos essenciais
O estudante de Letras da Universidade de Brasília (UnB) e educador do Inesc, Pedro Couto, destacou pontos essenciais para os estudantes na reforma política. Conforme Couto, esses pontos incluem a representação plural da sociedade brasileira dentro do Parlamento, com cotas para as populações indígena e negra e para as mulheres; o financiamento público de campanha; e o fortalecimento de instrumentos da democracia popular, como plebiscitos e referendos.

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acredita que o ponto primordial da reforma política é o financiamento público de campanhas. O relatório de Fontana inclui o financiamento público exclusivo; a previsão de redução de gastos em campanhas eleitorais; a lista flexível, em que o eleitor vota ou na legenda ou no candidato de sua escolha; e a ampliação dos espaços de participação direta da população, como a possibilidade de apresentação de emendas a propostas mediante o recolhimento de 1 milhão de assinaturas digitais.

Fontana espera que a Câmara aprove a reforma política ainda neste semestre. A proposta também precisa ser votada no Senado. O parlamentar defende a realização de referendo sobre o assunto após a votação pelo Senado.

Mobilização popular
Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o envolvimento dos estudantes e a pressão popular são fundamentais para a aprovação da reforma. “Venham pressionar esta Casa”, disse. Ela destacou a importância da educação política dos jovens para promover o aperfeiçoamento do sistema político e para a formação da cidadania.

Também participaram da manifestação desta quarta-feira organizações feministas, como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e o grupo de teatro Loucas da Pedra Lilás.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Westphalem

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