Votação de MPs da seca continua indefinida por impasse entre partidos
08/08/2012 - 19:53
A votação do pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste (MPs 565/12 e 569/12) foi novamente adiada nesta quarta-feira (8). A oposição continua cobrando do governo o cumprimento de um acordo feito no começo de julho que prevê a liberação das emendas individuais ao Orçamento da União dos deputados de oposição (até R$ 3 milhões por deputado) para obras nos municípios, além dos restos a pagar.
Os recursos das emendas são indicados pelos deputados para abastecer obras e projetos de prefeituras de suas bases eleitorais. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), informou que apenas 25% dos recursos teriam sido liberados, ou seja, apenas R$ 24 milhões dos R$ 96 milhões prometidos.
O presidente da Câmara, Marco Maia, reconheceu que o montante liberado não é suficiente. Ele espera uma resposta do governo federal sobre o assunto para tentar avançar as votações das medidas provisórias. “O nível de empenho das emendas de oposição é pequeno, se considerarmos o que foi acordado. Portanto, há razão da oposição em cobrar esse acordo”, disse.
Negociação
Maia foi o avalista da negociação com o governo e determinou que as MPs só serão pautadas quando for verificado o cumprimento do acordo.
"A oposição está elogiando a coerência do presidente Marco Maia, que continua não pautando as MPs porque tem consciência da falta de cumprimento do acordo", disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).
A postura, no entanto, foi criticada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), que é vice-líder do governo. “Condicionar a votação das MPs à questão de emendas é um péssimo caminho. Acho que o governo tem de mobilizar a sua base para votar essas propostas”, disse.
As MPs que aguardam votação criam uma linha de crédito para agricultores afetados pela estiagem, além de liberar recursos para ações emergenciais.
O líder do PSDB disse que não há prejuízo com o adiamento da votação, já que as MPs têm eficácia garantida e só perdem o prazo em 5 de setembro. Já o vice-líder do governo criticou o adiamento. “Essas propostas não são apenas importantes para o Nordeste, são importantes para o País”, disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
