Relatores dos processos contra Bacelar e Medrado são definidos
08/08/2012 - 14:37
O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi escolhido nesta quarta-feira (8) como relator do parecer preliminar sobre o caso do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Já o parecer sobre o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA) será relatado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Os relatores foram anunciados em reunião do conselho pela manhã.
Com base em reportagem do jornal O Globo, o Psol acusa os deputados de participar de um suposto esquema de compra e venda de emendas ao Orçamento da União. Bacelar disse que se trata de uma denúncia requentada e irresponsável e que é vítima de perseguição do jornalista Paulo Celso Pereira, antes na revista Veja e agora no jornal O Globo.
Ontem, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou os nomes de três deputados para cada parecer preliminar e hoje escolheu, a partir das listas tríplices, um nome para a relatoria de cada processo.
O relator do parecer contra Marcos Medrado poderia ser Ricardo Izar, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ou Jorge Corte Real (PTB-PE). Já para relatar o parecer contra João Carlos Bacelar a lista tríplice era composta por Gonzaga Patriota (PSB-PE) ou Evandro Milhomen (PCdoB-AP), além de Sibá Machado.
O presidente do conselho afirmou que escolheu Izar porque Onyx Lorenzoni não quis ser relator, argumentando que já é integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. Jorge Corte Real preferiu não ser o relator.
No caso da relatoria do processo contra João Carlos Bacelar, segundo o presidente, o deputado Gonzaga Patriota afirmou que já renunciou ao Conselho de Ética e Evandro Milhomen optou por não ser o relator.
Sibá Machado e Ricardo Izar têm até o dia 31 de agosto para apresentar seus pareceres preliminares, que funcionam como um relatório da admissibilidade ou não das acusações. Quando um relatório preliminar favorável à acusação é rejeitado, o processo é arquivado.
O presidente do conselho voltou a dizer que é contra a apresentação de um parecer preliminar. Ele argumentou que, nesse caso, o relator apresenta o documento sem ouvir ninguém e só forma juízo com base no que lê. José Carlos Araújo lembrou ter apresentado projeto prevendo que os acusados sejam ouvidos pelo relator antes de ele proferir seu primeiro parecer.
O presidente do Conselho de Ética afirmou que as emendas parlamentares, quando usadas de maneira regular, são importantes para os municípios."A regra é que nas emendas os deputados indiquem os seus municípios, da sua base eleitoral, e os valores aos ministérios. E os ministérios tratam direto com as prefeituras ou com o estado. Portanto, eu não posso discutir se em algum caso os deputados tratam diretamente com o poder municipal sobre emendas. É uma exceção e eu não posso tratar deste assunto", disse. "Eu tenho que tratar exatamente a regra. Então, as emendas são um instrumento lícito e que os deputados usam para fortalecer as suas bases, destinando aos seus municípios recursos para que façam obras importantes", acrescentou Araújo.
Reportagem- Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição- Mariana Monteiro
