Conselho inicia processos contra João Carlos Bacelar e Marcos Medrado
07/08/2012 - 16:40
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar iniciou, nesta terça-feira, a instauração dos processos para analisar as denúncias do Psol contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA). Com base em reportagem do jornal O Globo, o Psol os acusa de participar de um esquema de compra e venda de emendas ao Orçamento da União.
Procurado pela Agência Câmara, Bacelar disse que se trata de uma denúncia requentada e irresponsável e que é vítima de perseguição do jornalista Paulo Celso Pereira, antes na revista Veja e, agora, no jornal O Globo.
O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), vai anunciar amanhã os nomes dos relatores dos dois processos. Nesta terça-feira, Araújo sorteou os nomes de três deputados para cada processo. Os nomes dos relatores sairão dessa lista tríplice.
A instauração do processo, propriamente dita, só acontece depois que os relatores são escolhidos.
O relator do processo contra Marcos Medrado poderá ser Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Ricardo Izar (PSD-SP) ou Jorge Corte Real (PTB-PE). Para o processo contra João Carlos Bacelar, poderá ser escolhido o deputado Sibá Machado (PT-AC), Gonzaga Patriota (PSB-PE) ou Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
Impedimento
José Carlos Araújo informou que vai conversar com os sorteados para verificar se algum deles tem impedimento para relatar o processo. O presidente do Conselho vai anunciar o nome dos dois relatores nesta quarta-feira (8), ao meio-dia.
José Carlos Araújo já definiu datas para a análise dos processos. O prazo legal começa a correr a partir desta quarta-feira, 8 de agosto. Os relatores terão até 31 de agosto para apresentar os relatórios preliminares, nos quais vão dizer se acatam as denúncias ou não.
A votação dos pareceres preliminares no Conselho de Ética ocorrerá entre os dias 4 e 6 de setembro. Se os relatores considerarem admissíveis as denúncias contra Marcos Medrado e João Carlos Bacelar, eles serão notificados e terão até o dia 10 de outubro para apresentar suas defesas.
Acusados e testemunhas
Do dia 10 de outubro até 3 de dezembro, vão ser realizadas reuniões nas quais serão ouvidos os acusados e as testemunhas arroladas em cada caso. A votação final dos pareceres vai ocorrer entre 3 e 18 de dezembro. O Congresso entra em recesso no dia 22 de dezembro.
"Se seguido a risca o cronograma, o prazo final de 90 dias a partir da instauração do processo se dará em 18 de dezembro", explicou José Carlos Araújo.
* Matéria atualizada às 17h35.
Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo