Meio ambiente e energia

Metas da Rio+20 já estavam em discussão na Câmara

31/07/2012 - 14:34  

Tendo ou não alcançado as expectativas, os 283 parágrafos que compõem o documento final da Rio+20 (“O Futuro que Queremos”) trazem uma série de objetivos que podem precisar de colaboração do Congresso Nacional para serem alcançados.

A versão final do documento foi proposta pelo Brasil, que liderou a negociação. Em nome do consenso, pontos mais polêmicos saíram do texto, como a criação de um fundo para financiamento da transição para a economia verde em nações em desenvolvimento, que chegou a ser apontado durante a última semana como crucial pelas nações mais pobres.

Riquezas
O texto final traz metas para adoção de uma economia verde, ou seja, um crescimento econômico que leve em conta também fatores ambientais e sociais. O documento também admite que é preciso mudar a forma como os países medem suas riquezas.

Na Câmara, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que cria o PIB Verde – que mediria as riquezas brasileiras não apenas pelos padrões econômicos, mas também levando em conta o patrimônio ecológico.

Assista ao programa da TV Câmara que debate a viabilidade da economia verde

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) calcula que sejam investidos 2% do PIB mundial (US$ 2,3 trilhão) na transição para uma economia verde. Um quarto dessa quantia (US$ 325 bilhões), irá para setores econômicos ligados mais diretamente ao capital natural: silvicultura, agricultura, água doce e indústria pesqueira.

Para o Brasil, a conta chama atenção. Embora o País esteja em vantagem quanto ao uso de renováveis, com 45 % de sua matriz energética vinda de fontes dessa natureza, ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à degradação florestal. Cerca de 75% de nossas emissões de gases de efeito estufa vêm de desmatamento e queimadas.

Sustentabilidade
Uma das discussões para tornar mais sustentável o uso da terra está no pagamento aos proprietários de áreas florestais pelos serviços ambientais prestados pela manutenção da vegetação nativa. A necessidade de um manejo sustentável das florestas também é enfatizada no documento final da Rio+20.

Esse assunto já está em discussão na Câmara. O Projeto de Lei 195/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), cria um sistema nacional de redução das emissões por desmatamento, inclusive com o pagamento para quem ajudar a manter a floresta de pé.

Energias alternativas
O texto “O Futuro que Queremos” ressalta ainda a importância de se adotar cada vez mais energias limpas e renováveis.

Várias propostas na Câmara preveem incentivos para a adoção de energias alternativa. O Projeto de Lei 3986/08, do Senado, por exemplo, estabelece que até 2018, pelo menos 10% da energia elétrica consumida no País deverá ser gerada por fontes alternativas, como pequenas centrais hidrelétricas e usinas solares.

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Igualdade
O documento final da Rio+20 também reconhece que a igualdade entre homens e mulheres é importante para o desenvolvimento sustentável, e apoia que os países priorizem medidas para promover a igualdade entre os gêneros.

Vários projetos de lei em análise na Câmara pretendem acabar com a diferença de salários que até hoje existe entre homens e mulheres, inclusive prevendo punições para empresas que praticarem a discriminação.

Biodiversidade
O texto pede ainda aos governos de todo o mundo que ratifiquem o Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade. O protocolo prevê compromissos para a conservação estipula regras de acesso aos recursos genéticos da biodiversidade.

O protocolo foi encaminhado em junho passado pelo Executivo ao Congresso Nacional.

Reportagem – Paula Bittar/TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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