Comissão de Orçamento tenta votar parecer final da LDO

12/07/2012 - 09:04  

O presidente da Comissão de Orçamento, Paulo Pimenta, convocou duas reuniões para hoje, às 11 horas e às 14h30, para tentar votar o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). As reuniões serão realizadas no Plenário 2.

“Se não conseguirmos avançar, a responsabilidade disso será da falta de compreensão e de entendimento do governo e da oposição. Como presidente, me cabe garantir o funcionamento institucional da comissão”, afirmou.

O presidente da Câmara, Marco Maia, avisou que, caso a LDO não seja votada, serão convocadas votações para o restante do mês de julho, descartando a hipótese de um “recesso branco”. Isso porque, se o Congresso não entrar oficialmente em recesso, as medidas provisórias do Plano Brasil Maior (563 e 564) correm o risco de perder a validade.

Emendas
Líderes de partidos de oposição e mesmo de alguns partidos da base governista estão impedindo as votações (tanto da LDO, na Comissão de Orçamento, quando de medidas provisórias, no Plenário) por estarem insatisfeitos com o ritmo das liberações de recursos orçamentários para atender às emendas parlamentares. Essas emendas contemplam obras e ações em municípios das bases eleitorais dos deputados.

A oposição, principalmente, quer o cumprimento de um acordo feito na semana passada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que garantiria a liberação de R$ 2,5 milhões para cada parlamentar em emendas, parte delas específica para a saúde.

Da Redação/WS