Proposta ratifica criação do Instituto Social do Mercosul
06/07/2012 - 20:05
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 585/12, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), que aprova a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM).
O ISM foi criado em 2007 e inaugurado em julho de 2009, com sede em Assunção (Paraguai).
O instituto é uma instância técnica de apoio aos países do bloco na elaboração e planificação de projetos sociais comuns ao Mercosul. A entidade tem atribuições como promover pesquisa para formular políticas sociais; difundir boas práticas e experiências em políticas sociais; e elaborar estatísticas.
A proposta original estava prevista na Mensagem 79/12, do Executivo, aprovada pela Representação Brasileira do Parlasul em 5 de maio. De acordo com o relator no colegiado, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), o ISM terá papel central para o desenvolvimento social do Mercosul.
Um dos principais objetivos do instituto é implementar o Plano Estratégico de Ação Social do bloco regional, para erradicar a miséria, a fome e o analfabetismo na região. “A integração só será eficaz se conseguir enfrentar com sucesso as distinções entre os países e os grupos sociais internos”, afirmou Luiz Henrique.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto também será votado pelo Plenário.
*Matéria atualizada às 20h24.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
