DEM e PSDB mantêm obstrução para pressionar por emendas
04/07/2012 - 21:39
DEM e PSDB continuaram nesta quarta-feira (4) a obstrução em Plenário para protestar contra o governo federal pelos critérios de distribuição de verbas do Orçamento para emendas parlamentares. A manobra foi iniciada na terça-feira (3) e atrasou a votação das medidas provisórias 566/12, que liberou recursos para cidades atingidas pela seca; e 567/12, que alterou as regras de rendimento da poupança.
Os parlamentares da oposição se sentiram preteridos na fatia de recursos liberados nesta semana e acusaram o governo de usar o Orçamento com fins eleitorais. O deputado Ronaldo Caiado (GO), que é vice-líder do DEM, disse que foram liberados cerca de R$ 4,5 milhões para emendas individuais de parlamentares da base governista, enquanto as da oposição só ganharam R$ 1,5 milhão. "É uma forma escrachada de lobby e mostra como o governo usa o Orçamento como forma de financiamento eleitoral", reclamou Caiado.
Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que é vice-líder do governo, qualquer ação governamental realizada em anos eleitorais pode ser vista como eleitoreira, inclusive a obstrução dos oposicionistas.
Propostas derrotadas
Além de reclamar mais atenção do governo federal, parlamentares do DEM e do PSDB sugeriram alterações à MP 567, mas foram derrotados. A intenção era manter as regras de rendimento anteriores à MP (rendimento de 0,5% ao mês somado à TR) para os depósitos de até R$ 30 mil e também a criação de um gatilho para aumentar o rendimento da poupança em cenários de juros iguais ou maiores de 11%.
"Só existe gatilho para punir o poupador", disse Caiado.
A MP determina que, quando a taxa Selic for igual ou menor do que 8,5%, a poupança renderá 70% da taxa.
O relator da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou as mudanças propostas pela oposição. Segundo ele, criar um diferencial para os depósitos de até R$ 30 mil dificultaria a administração dessa aplicação e incentivaria a fragmentação dos depósitos.
Em relação ao gatilho no caso de aumento de juros, Fontana ressaltou que não tem sentido pensar em um cenário econômico de juros altos quando a economia caminha para a queda da taxa. "Não devemos preparar o País para a subida da taxa de juros, mas para baixar essa taxa."
FGTS
Já o PSDB propôs que o mesmo rendimento da poupança fosse aplicado aos saldos vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida aumentaria a correção desses recursos, que hoje rendem cerca de 3% ao ano. "Isso corrigiria injustiças. Uma regra que vale para o pequeno poupador também teria de valer para o FGTS", disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Fontana, por outro lado, disse que qualquer mudança no FGTS não pode ser feita de forma abrupta. "Esse é um tema que demanda uma discussão própria", disse.
O PSDB também propôs que a poupança crie mecanismos para incentivar o investimento a longo prazo, com o aumento da remuneração dos depósitos mantidos por pelo menos 24 meses. As propostas do PSDB também foram derrotadas.
Foram necessárias duas sessões extraordinárias para a votação da MP 567. Desde o início da tarde, os parlamentares de oposição se valeram de manobras regimentais para tentar adiar a aprovação da proposta.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli