Descontente com liberação de emendas, oposição tenta impedir votação de MP
03/07/2012 - 21:33
DEM e PSDB obstruíram nesta terça-feira (3) a votação da Medida Provisória 566/12, que libera R$ 704,4 milhões para atenuar os efeitos da seca no Nordeste. Os partidos protestaram contra o governo federal pela falta de liberação de recursos para as emendas ao Orçamento apresentadas pelos deputados da oposição.
Pauderney Avelino: governo beneficia prefeitos da base em detrimento dos de oposição.
As emendas parlamentares só podem ser empenhadas até o dia 7 de julho, três meses antes da eleição municipal. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira que o governo concordou em liberar, para cada parlamentar, até R$ 4,5 milhões de emendas individuais até a próxima sexta-feira.
Para o vice-líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), os partidos de oposição têm sido preteridos. "O governo está utilizando os recursos orçamentários para beneficiar prefeitos da base em detrimento dos partidos de oposição", criticou.
Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a oposição só terá direito a uma parcela de R$ 1,5 milhão. “O fato é que o parlamentar da oposição recebe 1/3 do que é liberado para os parlamentares da base do governo”, reclamou.
Paralisia
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), denunciou uma “operação-padrão” no Plenário. Segundo ele, não são apenas os oposicionistas que estão descontentes com o ritmo de liberação das emendas.
"Como o próprio DEM falou sobre isso, deputados da situação também se sentiram contemplados pelo pleito da oposição", disse Chico Alencar. Ele criticou essa manobra que, na sua avaliação, reflete a deterioração da política. "Aí fica essa paralisia, com matérias importantes a serem votadas."
O presidente da Câmara, Marco Maia, minimizou a polêmica. Segundo ele, as emendas que não forem empenhadas agora serão liberadas no final do ano, depois das eleições. “Não há crise sobre isso”, disse.
Apesar da obstrução, a MP 566 foi aprovada pelo Plenário nesta terça-feira, após quatro horas de discussão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli