Seguridade aprova programa de esporte para idoso de baixa renda
04/06/2012 - 20:05
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (30) a criação do Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso, com o objetivo de estimular a prática esportiva entre idosos de baixa renda, como previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
O programa também vai contemplar a criação de infraestrutura e adequação de espaços físicos para as atividades esportivas; e capacitação de profissionais, acadêmicos e estagiários no âmbito do esporte social para idosos. Os recursos financeiros serão fornecidos pelo Ministério do Esporte.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Pastor Eurico (PSB-PE) ao Projeto de Lei 6845/10, do deputado Valadares Filho (PSB-SE). Em relação ao texto original, o substitutivo apenas inclui a previsão da Semana Nacional de Esporte para a Pessoa Idosa, na primeira semana de outubro de cada ano. Para o relator, a medida vai contribuir para dar maior dignidade e qualidade de vida aos idosos.
Ao defender a proposta, Pastor Eurico citou o relatório “Envelhecendo em um Brasil mais Velho”, do Banco Mundial, que estima em 64 milhões o total de idosos no Brasil em 2050. “Esse número corresponde ao triplo do registrado no ano passado”, destacou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli
