Representação do Mercosul aprova estrutura de Instituto Social do bloco

01/06/2012 - 18:42  

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou na terça-feira (29) a mensagem 79/12 do Executivo que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM). O instituto foi criado em 2007 para coordenar os projetos sociais comuns aos países do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). A aprovação foi pedida pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), na forma de um projeto de decreto legislativo, que vai tramitar na Câmara e no Senado.

Entre os objetivos do ISM estão a erradicação da fome, da miséria e do analfabetismo e a universalização dos serviços públicos de saúde no Mercosul. Segundo o senador, a coordenação das políticas nos quatro países vai acelerar as ações sociais e contribuir para reduzir as assimetrias regionais. “A integração só se tornará realmente eficaz quando se conseguir enfrentar, com razoável grau de sucesso, as distinções entre os países e os grupos sociais internos”, disse Luiz Henrique.

Estrutura
Segundo a mensagem, o ISM ficará sediado em Assunção (Paraguai) e será financiado pelos ministérios da área social de cada país do bloco. A principal instância diretiva do órgão será um conselho integrado por um representante de cada país, designado, no caso brasileiro, pelo ministro do Desenvolvimento Social. O conselho se reunirá trimestralmente e definirá as estratégias do instituto.

Haverá ainda um diretor-executivo, encarregado do dia a dia do órgão. Caberá a ele implantar as decisões do conselho e coordenar estudos para a promoção de políticas comuns nos quatro países.

O diretor-executivo será indicado pelos países, de forma alternada, com mandato de dois anos. O primeiro será oriundo do Paraguai. O ISM terá quatro departamentos sob supervisão do diretor executivo: Pesquisa e Gestão da Informação; Promoção e Intercâmbio de Políticas Sociais Regionais; Administração e Finanças; e Comunicação.

Tramitação
O projeto de decreto legislativo será numerado e vai tramitar primeiro na Câmara nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Regina Céli Assumpção