Impasse com oposição encerra mais uma reunião da Comissão de Orçamento

22/05/2012 - 16:46  

Parlamentares da oposição reclamaram, em reunião da Comissão Mista de Orçamento, de descaso do governo com o colegiado e, em razão disso, paralisaram novamente as votações. A reunião marcada para esta terça-feira foi encerrada por falta de quorum. PSDB e DEM criticaram, por exemplo, do fato de o Palácio do Planalto não ter, até hoje, indicado formalmente o coordenador do governo na comissão.

O coordenador do DEM, deputado Felipe Maia (RN), avisou que, enquanto não houver um interlocutor governista, nada será votado. O impasse já dura três semanas.

“Para se ter uma ideia da falta de sintonia e de diálogo do governo federal com a comissão, uma das mais importantes da Casa, não houve [a indicação] do seu coordenador. Ou seja, os coordenadores de bancada, todos já determinados e reunidos semanalmente, não sabem a quem pleitear e como interagir com o governo. Isso é uma demonstração de falta de atenção à Comissão Mista de Orçamento e nós temos, claro, que tomar a nossa posição, que é a de parar os trabalhos enquanto o governo não tiver essa interlocução aberta com os seus integrantes”, disse Maia.

Para o coordenador do PSDB na comissão, deputado Duarte Nogueira (SP), a falta de um interlocutor do governo provoca um “engessamento perigoso” dos trabalhos do colegiado.

Diálogo difícil
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-SP), reconheceu que o diálogo do governo com os representantes do colegiado ainda não se realizou da forma necessária. Ele lamentou que, em razão disso, matérias importantes, inclusive do interesse do próprio Executivo, ainda estejam pendentes de votação.

Pimenta lembrou que o governo se empenhou para a aprovação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores, “mas, sem a aprovação do crédito, o Funpresp não tem como entrar em funcionamento”. Ele disse ainda que não foram analisados: a MP 566/12, que prevê crédito de mais de R$ 700 milhões especialmente para o atendimento das regiões da seca do Nordeste, e o relatório da LDO, cujo parecer preliminar já deveria ter sido votado desde a semana passada.

Paulo Pimenta convocou duas novas reuniões para esta quarta-feira, às 14h e às 18h, para buscar um entendimento para votação.

Matéria atualizada às 18h58

Reportagem - Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias