Prefeitos criticam demora na liberação de emendas ao Orçamento

17/05/2012 - 20:44  

Deputados e prefeitos que participaram da comissão geral desta quinta-feira (17) criticaram a dificuldade de execução das emendas parlamentares que destinam recursos para as prefeituras.

O líder do PR e autor do requerimento para realização do debate, deputado Lincoln Portela (MG), disse que a Caixa Econômica Federal não faz os repasses para as prefeituras de forma regular, atrasando obras e gerando ações na Justiça contra as prefeituras. “É lamentável a incompetência da Caixa na liberação dos recursos. As empresas são licitadas, fazem as obras, e a Caixa não paga. Isso é um absurdo”, afirmou.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luiz Benes de Araújo, que também é prefeito de Lages (RN), cobrou a liberação dos recursos previstos nas emendas. “Não é possível aceitar que as emendas ao Orçamento sejam aprovadas e fiquemos três, quatro anos sem executar essas obras”, criticou.

O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) ressaltou que as emendas parlamentares são a principal fonte de financiamento dos municípios. “As prefeituras ficam na dependência das emendas parlamentares, dos deputados estaduais e federais. Quanto tempo leva uma emenda, quando o deputado propõe no Orçamento, para se realizar no município? Três anos, quatro anos”, disse o deputado, que defendeu o orçamento impositivo como forma de contornar essa situação.

Da Reportagem
Edição – Pierre Triboli