Grupo de trabalho sobre dívida dos estados discute relatório final

23/05/2012 - 10:50

O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa uma solução para as dívidas dos estados com a União vai iniciar a discussão do seu relatório final nesta quarta-feira, às 15 horas, no Plenário 8.

Depois da reunião, às 16 horas, o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no ministério, para discutir a redução dos encargos previstos nos contratos dos estados com a União. A ideia é mudar a correção da dívida, hoje calculada pelo IGP-DI, para o IPCA, além de reduzir os juros para 2% ao ano. Entre 1997 e 2011, o IGP-DI somou 245,7%, bem acima do que acumulou o IPCA (149,7%).

A intenção do grupo é apresentar o relatório ao Colégio de Líderes no início de junho. Além de propor a redução dos índices de correção das dívidas, o grupo deve apresentar projeto de lei com alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal.