Meio ambiente e energia

Comissão aprova plebiscito sobre uso de energia nuclear

17/05/2012 - 18:56  

Leonardo Prado
Grande Expediente - Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Sarney Filho apresentou parecer favorável à consulta popular sobre o uso de energia nuclear.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (16), proposta de realização de um plebiscito sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear. Não foi estabelecida uma data para a realização do plebiscito.

O texto foi aprovado na forma do parecer apresentado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) ao Projeto de Decreto Legislativo 225/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O relatório de Sarney substituiu o parecer do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), derrotado na comissão por ser contrário à consulta popular.

O Brasil tem duas usinas nucleares em funcionamento, Angra 1 e 2, que produziram, em 2009, 2,93% do total de energia do País. A principal fonte energética do Brasil são as hidrelétricas, que respondem por 90% da matriz energética nacional. Está em andamento a construção de uma terceira usina, Angra 3, que deve entrar em funcionamento em 2015.

Acidente no Japão
O projeto de Izar foi apresentado depois do acidente na usina japonesa de Fukushima, em decorrência do tsunami que atingiu o país em março do ano passado. Desde então, o governo alemão já decidiu abandonar o programa nuclear e os cidadãos italianos decidiram, pela segunda vez, contra o investimento do país em usinas nucleares.

Dados da Eletronuclear dão conta de que, em 2009, estavam em funcionamento 441 reatores comerciais em 29 países, que representam 2/3 da população mundial. Pelo levantamento, os Estados Unidos lideram a produção mundial de energia nuclear, seguido da França e do Japão. Enquanto nos EUA as usinas corresponderam a 20% da energia produzida, na França essa matriz correspondeu a 75% da produção do país em 2009.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito), antes de ir a Plenário.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PDC 225/2011

Íntegra da proposta