Dívida dos estados: grupo de trabalho deve concluir atividades neste mês
16/05/2012 - 20:53
O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa uma solução para as dívidas dos estados com a União vai concluir as atividades no fim deste mês, informou o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Antes disso, os deputados querem se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir uma proposta de redução dos encargos previstos nos contratos. A ideia é mudar a correção da dívida, hoje calculada pelo IGP-DI, para o IPCA, além de reduzir os juros para 2% ao ano. Entre 1997 e 2011, o IGP-DI somou 245,7%, bem acima do que acumulou o IPCA (149,7%).
Vaccarezza ainda aguarda a definição de uma data para a conversa com o ministro. "Conversei com o ministro Guido Mantega e sinto, da parte do governo, infelizmente, resistências de abrir a discussão no Parlamento. [Ele] já ouviu meus protestos e os protestos do presidente Marco Maia, e eu hoje informei ao ministro Guido que tomaríamos a decisão com ou sem a participação do governo, caso eles não marcassem uma data para vir aqui”, disse Vaccarezza, que informou ainda ter sugerido ao ministro que os integrantes do grupo de trabalho vão ao ministério tratar do tema.
O grupo de deputados que propõe a revisão dos contratos das dívidas dos Estados com a União deve votar o documento final no dia 30 de maio e apresentá-lo ao Colégio de Líderes no início de junho. Além de propor a redução dos índices de correção das dívidas, o grupo deve apresentar projeto de lei com alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias
