Deputado quer votar novos direitos dos trabalhadores domésticos até junho

16/05/2012 - 17:24  

O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), reclamou há pouco da demora na votação do texto. Ele disse ter esperança de que a matéria seja votada ainda neste primeiro semestre pela comissão especial responsável por analisá-la. A proposta iguala os direitos dos empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos e rurais.

Segundo Bezerra, a diferença de direitos existente hoje é uma “reminiscência” da escravidão no Brasil. “Aprovar a PEC é uma questão de Justiça”, declarou.

A relatora da proposta, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), não estipulou uma data para apresentar seu parecer. Ela ressaltou que os debatedores do tema ainda estão em fase de negociação e que a comissão tem o dever de entregar ao Congresso uma PEC que seja referência na ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos.

A reunião desta quarta-feira (16) da comissão especial já foi encerrada.

Reportagem – Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira