Dilma instala Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos

16/05/2012 - 13:05  

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, integrante da recém-empossada Comissão da Verdade, disse que a comissão vai revelar a história brasileira sem ter um caráter de revanchismo ou de apedrejamento.

Em seu discurso de posse, ele afirmou que os eventuais abusos cometidos por cidadãos não justificam atos de violência por parte do Estado.

A comissão, composta por sete pessoas, terá a missão de desvendar mortes, torturas e desaparecimentos forçados que ocorreram entre 1946 e 1988.

José Carlos Dias lembrou que mais de 40 países fizeram suas comissões da verdade. Participaram da cerimônia de posse da comissão os presidentes dos três Poderes da República e os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado poderá pedir informações, dados e documentos de quaisquer órgãos e entidades do poder público, mesmo se classificados com o mais alto grau de sigilo. Poderá também determinar a realização de perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados.

Ao abrir seu discurso, Dilma Rousseff citou frase do ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães: - A verdade não morre quando censurada. Na democracia, a verdade vem à superfície. A presidente Dilma disse que a verdade é apenas o contrário do esquecimento. Dilma acrescentou que a comissão não terá caráter “revanchista”. Segundo ela, a instalação é resultado da maturidade política do Brasil. A presidente disse ainda que “o país reconhecerá nesse grupo brasileiros que se notabilizaram pelo espírito democrático”.

Outro integrante da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp afirmou que não há a intenção de rever a Lei da Anistia (6683/79), que perdoou os crimes praticados durante o governo militar.

Atuação da Câmara
Na Câmara, há dois meses funciona a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Segundo o presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), os deputados pretendem fiscalizar as ações da comissão do Executivo.

A coordenadora da Comissão da Memória, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse que a pressão política pode fazer com que a investigação da Comissão Nacional da Verdade vá além do estabelecido na Lei 12.528/11.

“Não queremos apenas reconciliação nacional, queremos justiça, reparação, e a revisão da lei da anistia”, disse. Segundo a parlamentar, não é possível aceitar a manutenção dos benefícios da anistia aos torturadores.

Antes de entrar para a cerimônia, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse que a comissão cumpre um dever do Estado para com a sociedade brasileira. Já o deputado Paulo Maluf (PP-SP) ressaltou que a comissão tem que investigar todos os tipos de violação praticados por quaisquer pessoas no período ao qual ela se refere.

Erundina disse ainda que o grupo da Câmara fará uma ponte da sociedade civil com os membros da Comissão da Verdade.

Histórico
Em 1995, foi instalada uma comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos. Em 2002, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça buscou reparação econômica para os parentes de vítimas do Estado.

Integrantes
Integram a comissão: Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ); José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça; Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada; Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio, sociólogo; Maria Rita Kehl, psicanalista; e José Carlos Cavalcanti Filho, advogado. O colegiado terá prazo de dois anos para concluir sua investigação.

Reportagem – Sílvia Mugnatto e Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira