Audiência pública debate concessão de direitos a “soldados da borracha”

15/05/2012 - 08:57  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza audiência pública hoje para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 556/02, que concede aos chamados “soldados da borracha” os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.

De acordo com a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), a audiência é necessária para que se possa “ouvir os representantes daqueles que, recrutados para trabalhar na Amazônia num momento tão adverso, direta ou indiretamente prestaram relevantes serviços ao país, na defesa da Pátria e da Segurança Nacional”.

"Soldados da borracha" foi o nome dado aos brasileiros que entre 1943 e 1945 foram alistados e transportados para a Amazônia com o objetivo de extrair borracha para os Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Eles foram os peões do Segundo Ciclo da Borracha e da expansão demográfica da Amazônia. O contingente de soldados da borracha é calculado em mais de 50 mil, sendo na grande maioria nordestinos e, especialmente, cearenses.

Segundo a deputada, é preciso levar em consideração as necessidades do “soldado da borracha” e seus dependentes, que estão vivendo de forma precária.“É um ato de justiça [conceder os direitos], significa reconhecer mais profundamente a sua importância histórica, o que requer providências urgentes por parte do Estado Brasileiro estabelecendo tratamento isonômico entre esse grupo de brasileiros e os ex-combatentes”, defende a deputada.

Foram convidados o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Soldados da Borracha de Rondônia (SINDSBOR), George Telles de Menezes; e o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNC), Manoel Silva da Cunha. Além disto, foram convidados também representantes dos ministérios da Defesa; da Justiça; da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Fazenda.

A audiência será realizada às 14 horas no Plenário 15.

Da Redação/MM