Comissão aprova acordo que pode fortalecer o mercado madeireiro
26/04/2012 - 19:58
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (25) o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006. O texto é o novo instrumento jurídico que delimitará a atuação da Organização Internacional de Madeiras Tropicais (OIMT), em substituição ao antigo acordo a que o Brasil aderiu em 1997.
O acordo está previsto na Mensagem 496/11, do Poder Executivo, que passará a tramitar como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 560/12.
O relator do texto, deputado Francisco Praciano (PT-AM), explica que o texto tem o objetivo central de promover o manejo sustentável das florestas tropicais e a expansão e diversificação do comércio internacional de madeiras tropicais. “Essas metas são de grande importância para o Brasil e estão em direta consonância com as políticas desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente”, disse.
“Espera-se que a OIMT passe a atuar mais fortemente na promoção do comércio de madeiras tropicais e da economia florestal, incentivando práticas de manejo florestal sustentável, combatendo barreiras comerciais e promovendo meios de melhorar o acesso a mercados. Espera-se ainda que a OIMT avance na prestação de assistência técnica com vistas à adoção de práticas de manejo florestal sustentável”, declarou Praciano.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada em Plenário.
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Pierre Triboli
