MSC 496/2011
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Transformada no PDC 560/2012
Origem: AV 781/2011
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
09/11/2011
Ementa
Texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 21/11/2011 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/04/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Parecer. |
| 21/11/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/11/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
| 09/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 21/11/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 14/12/2011 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 12/03/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 28/03/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 04/04/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião de Eleição Ordinária
|
| 11/04/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 18/04/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 25/04/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 25/04/2012 - 10h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/04/2012 - 10h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/04/2012 - 10h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião de Eleição Ordinária