Meio ambiente e energia

Votação do Código Florestal é adiada para quarta-feira; relatório será lido hoje

24/04/2012 - 22:45  

Por acordo entre várias lideranças de partidos, o relator do Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deverá ler o seu parecer na sessão desta terça-feira, mas a votação da matéria ficará para quarta-feira (25), em sessões extraordinárias a partir das 13h30.

O acordo foi sugerido pelo deputado Sílvio Costa (PTB-PE).

Divergências
Durante todo o dia, os líderes partidários tentaram costurar um acordo sobre o parecer do relator. Entretanto, não houve avanços.

Piau propõe 21 mudanças no texto dos senadores, com diversas supressões. Entre elas, a que define a recuperação de um mínimo de 15 metros de área de proteção permanente (APP) em torno dos rios com até 10 metros em propriedades de qualquer tamanho.

Existe controvérsia sobre a possibilidade de retirada desse ponto da redação final porque a regra sobre APPs foi aprovada tanto no Senado quanto na Câmara. O presidente da Câmara, Marco Maia, deverá decidir o assunto em questão de ordem.

Assista ao vivo à sessão do Plenário

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.