Votação do Código Florestal começará em instantes
24/04/2012 - 21:49
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), confirmaram que a votação do Código Florestal (PL 1876/99) vai começar em instantes. Chinaglia disse que vai haver em Plenário uma discussão regimental para ver se é possível retirar a definição das faixas de áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas em torno dos rios.
Tanto o texto aprovado na Câmara quanto o do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.
O relator do código, deputado Paulo Piau (PSDB-MG), disse que vai manter o seu relatório, que retira a definição das áreas a serem recuperadas. Há dúvidas regimentais se, nesta fase da votação, é possível retirar parte do texto.
Segundo Chinaglia, essa dúvida poderá resultar em posterior conflito judicial.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli