Comissão pode convocar Mantega para discutir financiamento do ensino
24/04/2012 - 16:10
A comissão especial destinada a analisar a proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, do Executivo) analisa neste momento um requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater as metas de financiamento do setor.
Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%. Em seu primeiro relatório, apresentado no dia 5 de dezembro de 2011, Vanhoni fixou uma meta intermediária, de 8%.
Os integrantes do colegiado já haviam participado de uma reunião com Mantega no ministério no último dia 10 de abril. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), no entanto, disse que muitos parlamentares ficaram insatisfeitos com o encontro: “Ficou claro que o ministro não está realmente atento à importância do PNE e não compreende que ele é estratégico para a educação brasileira”. O deputado Izalci (PR-DF) completou: “Educação não faz parte da pauta econômica do País e tenho certeza de que podemos avançar mais”
Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), porém, não há necessidade de convocação de Guido Mantega. “Todos os parlamentares que se inscreveram puderam falar na reunião com o ministro. Será produzida uma ata, que vale como documento público. Além disso, o corpo técnico do ministério debateu com a comissão. Quem quis participou” argumentou.
Contra-argumentos
O deputado Artur Bruno (PT-CE) também criticou o pedido de convocação e pediu celeridade na votação da proposta, que está em tramitação na Câmara desde o final de 2010 e já foi tema de diversas audiências públicas: “Há mais de um ano que estamos discutindo. A sociedade brasileira quer uma decisão da Câmara, até porque o Senado ainda analisará a proposta e, se houver alterações, o projeto volta a esta Casa”.
Caso a convocação seja aprovada, a ida do ministro à comissão será obrigatória. Gilmar Machado chegou a propor que os deputados da comissão especial participem de debate entre o ministro e a Comissão de Finanças e Tributação, que está marcada para o próximo dia 8 de maio. Essa proposta está sendo debatida neste momento.
A reunião ocorre no Plenário 10.
Continue acompanhando esta cobertura.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira
